O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão. A partir de agora, partidos, federações e coligações passam a disputar também o espaço na programação das emissoras para apresentar candidatos e propostas aos mais de 158 milhões de eleitores brasileiros.
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada até 1º de outubro, dois dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. As regras estão previstas na Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como funciona o horário eleitoral
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá dois formatos: programas em bloco e inserções comerciais.
Os programas em bloco serão transmitidos em rede nacional, com distribuição do tempo entre os cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Já as inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras. Ao todo, serão reservados 70 minutos diários, com comerciais de 30 e 60 segundos, distribuídos entre 5h e meia-noite.
Inteligência artificial terá regras específicas
Uma das novidades das Eleições 2026 é o reforço das regras para utilização de inteligência artificial (IA) durante a campanha.
É proibido utilizar conteúdos produzidos ou manipulados por IA para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o objetivo de divulgar declarações falsas ou apresentá-las fora de contexto.
O uso de inteligência artificial continua permitido em determinadas situações, como produção de computação gráfica e tratamento de áudio, mas deverá ser acompanhado de aviso claro, explícito e acessível informando que o conteúdo foi processado por tecnologia.
Propaganda na internet
Na internet, a propaganda eleitoral está liberada desde 16 de agosto. Entre as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral está a necessidade de identificação dos canais utilizados pelas campanhas.
Sites, blogs, perfis e canais oficiais devem constar do registro da candidatura. Caso um novo perfil seja criado durante a campanha, a informação deverá ser comunicada ao TSE em até 24 horas.
Também existem regras para o envio de mensagens por WhatsApp, SMS e e-mail. Os destinatários devem ter uma opção clara para interromper os envios. Após uma solicitação de descadastramento, a campanha terá até 48 horas para retirar o contato da base de dados.
Pedido de voto está liberado desde 16 de agosto
Até 15 de agosto, pré-candidatos podiam conceder entrevistas, realizar lives, apresentar propostas e manifestar apoio político, mas não podiam pedir explicitamente votos.
Desde 16 de agosto, o pedido de voto passou a ser permitido nos meios autorizados pela legislação eleitoral, incluindo ruas, comícios, internet e materiais impressos.
Com o início do horário eleitoral nesta sexta-feira (28), as campanhas passam a contar também com o espaço gratuito no rádio e na televisão.
Fiscalização nas ruas
A Justiça Eleitoral também reforçou o controle sobre atos públicos de campanha de grande porte que envolvam despesas com combustível custeadas por partidos, coligações ou candidatos.
Carreatas e passeatas, por exemplo, deverão ser comunicadas formalmente à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.
Segundo o TSE, a medida tem como objetivo permitir o cruzamento de informações sobre a logística dos eventos com os dados apresentados nas prestações de contas parciais das campanhas.
Datas das Eleições 2026
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso haja necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Para a votação deste ano, o TSE estima a utilização de aproximadamente 564 mil urnas eletrônicas em todo o país.
Por Redação
