O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na sexta-feira, 1º de agosto, uma coletiva de imprensa que marcou o início das ações da campanha “Agosto Lilás”, no auditório institucional em Porto Velho. Além de divulgar a programação do mês, foi apresentada a nova plataforma “Mapa da Violência Doméstica”, que integra a rede de suporte ao enfrentamento da violência contra mulheres no Estado de Rondônia.

Participaram da coletiva o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, a Ouvidora do MPRO, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damascena Ferreira Engel, as Promotoras de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin e Tânia Garcia, o Policial Rodoviário Federal Antoniony Souza, a juíza Miria do Nascimento e a representante da Rede Lilás, Benedita Nascimento.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça abordou a importância do tema e a relevância da imprensa no papel de divulgadores das ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Ele destacou ainda a nova ferramenta disponibilizada pelo MPRO, que apoiará toda a rede de proteção com estatísticas em tempo real. “A importância do Mapa da Violência Doméstica se refere à capacidade da obtenção da informação estratégica e à percepção da evolução ou decréscimo da violência, que é o nosso objetivo enquanto instituição”, pontuou.

Mapa da Violência Doméstica

O “Mapa da Violência Doméstica” reúne informações de órgãos como a Polícia e o Sistema de Justiça. Os dados são atualizados em tempo real. Isso permite que profissionais da área de segurança e proteção saibam onde os casos estão acontecendo e possam agir com rapidez.

A plataforma é aberta ao público e fácil de usar. Qualquer pessoa pode acessar os dados, entender a situação em sua cidade e cobrar ações das autoridades. A ideia é dar mais participação à sociedade no combate à violência doméstica.

Na coletiva, foi apresentado aos jornalistas convidados um vídeo informativo sobre o acesso e pesquisa de dados na nova ferramenta digital, além da demonstração do uso realizada por um dos desenvolvedores da plataforma, destacando a praticidade e o modo intuitivo do sistema.

A promotora de Justiça Tânia Garcia explicou que o Mapa da Violência Doméstica, assim como o Anuário de Segurança Pública, é um instrumento para a promoção da integralidade de direitos para as mulheres vítimas de violência doméstica. “O grande diferencial é proporcionar, de fato, informações fidedignas que possibilitem olhar para essa mulher e suas necessidades, de forma integral e com base em promover a intersetorialidade e subsidiar o desenvolvimento de ações de política pública que sejam mais efetivas e assertivas para promover prevenção”, reforçou.

Navit

O Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), de acordo com promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, é um serviço especializado do MPRO que atua com base na dignidade da pessoa humana e nos direitos das vítimas, promovendo acolhimento humanizado, orientações jurídicas e realizando encaminhamentos para serviços de saúde e psicossociais, reparações de danos, entre outras ações.

“Dentro do pacote de ações para o mês de agosto, o Ministério Público reestruturou uma ferramenta importantíssima, que é o Navit. Gostaríamos de destacar para a sociedade a atuação de um Ministério Público que vai ao encontro da uma política nacional de atenção às políticas públicas. Realizamos não apenas nosso dever com a aplicação da lei penal, mas acima de tudo nós lidamos com pessoas. E essas pessoas que foram atingidas, direta ou indiretamente, devem ter condições de retomar as suas vidas, apesar das dores”, disse Tâmera.

Ainda no tocante à reestruturação do núcleo, a promotora destacou que no interior do estado estão sendo destinados espaços e equipes adequadas para realizar o atendimento qualificado das vítimas de crimes, citando a inauguração de uma sala em Ariquemes e a ampliação de outra em Ji-Paraná, por meio de convênio com o Ministério da Justiça, através do Programa Recomeçar.

Ouvidoria de Mulheres

A Procuradora de Justiça e Ouvidora do MPRO, Andréa Damascena Ferreira Engel, explicou as atribuições da Ouvidoria de Mulheres do Ministério Público de Rondônia como um canal especializado para receber denúncias, em especial relacionadas à temática de violência contra a mulher.

Destacou, em sua fala, a necessidade de maior presença masculina durante eventos de campanhas como o “Agosto Lilás”. “A maioria de nossas plateias são de mulheres. A nossa maior luta hoje não é só pela defesa da vítima, mas também em conseguir o engajamento masculino nesta luta que não é só das mulheres, mas de todos nós”, diz.

Programação

●Capacitação das Redes de Apoio do Estado de Rondônia - Evento presencial e com transmissão do YouTube

Dia 7 de agosto

No auditório do Edifício-Sede do MPRO

Das 8h às 12h

●Aplicação do Protocolo de Gênero - Evento interinstitucional

Dia 20 de agosto

Na Faculdade São Lucas – Unidade II

Das 19h às 21h

Serviços

• Ligue para a Polícia Militar 190
  
• Disque Ouvidoria 127 ou (69) 999.770.180

Por Gerência de Comunicação Integrada (GCI)