O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, na manhã desta quarta-feira (25/6), representantes do governo do Estado e da organização Childhoo, para tratar dos avanços e desafios da etapa de integração do Programa Criança Protegida. A reunião foi realizada na sede do MPRO, em Porto Velho.
Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; e o coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), promotor de Justiça Julian Farago.
A primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Luana Rocha, esteve presente com a equipe da Childhood Brasil, composta pelo consultor Benedito Rodrigues, pela coordenadora de projetos Fernanda Cassador e pelo diretor de Políticas Públicas, Bruno Vinícius Fontenelle.
Programa
Durante a reunião, foram apresentados os resultados das ações realizadas desde o início da implantação da Etapa Integração do programa, em maio de 2024. Entre as atividades destacadas estão: a realização de dois Seminários Estaduais voltados a gestores e profissionais da rede de proteção dos 52 municípios rondonienses (o terceiro ocorrerá nos dias 26 e 27/6); capacitações por meio dos cursos online Crescer sem Violência e Implementando a Lei do Atendimento Integrado e da Escuta Protegida, que já alcançaram 520 profissionais; além do apoio técnico aos municípios para a criação de comitês municipais e organização de fluxos e protocolos de atendimento.
O Governo informou ainda que, com o apoio do programa, foram entregues kits de equipagem (com computador, impressora e ar-condicionado) e veículos para apoio logístico em 58 municípios. Também foram iniciadas obras de construção ou melhoria de conselhos tutelares em sete cidades, sendo que duas unidades já estão concluídas e aguardam inauguração.
Parceria com o MPRO e atuação no interior
Durante o encontro, a secretária Luana Rocha destacou que um dos próximos passos é ampliar a mobilização nos municípios do interior, com o engajamento dos promotores de Justiça que atuam nas comarcas locais.
O Procurador-Geral de Justiça reafirmou o compromisso do MPRO com o fortalecimento da rede de proteção à infância em todo o estado. Segundo ele, as promotorias que atuam com a infância e juventude serão mobilizadas para apoiar as ações em curso. Ele agradeceu a visita institucional e destacou a importância da parceria para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Fonte: Assessoria/MPRO
