O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que suspende os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. Decreto, este, do governo federal que previa aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas transações de crédito. A medida foi considerada um alívio para a população e para o setor produtivo, que vem sofrendo com o peso da carga tributária.

O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da proposta, destacando que os brasileiros já não têm mais condições de arcar com novos aumentos de taxas e impostos.

“O povo está no limite. A inflação já pesa no bolso, os juros estão altos e agora ainda querem aumentar imposto sobre crédito, algo que impacta diretamente quem mais precisa. Fui contra e serei sempre contra essas medidas que penalizem ainda mais o trabalhador e o empreendedor brasileiro”, afirmou o parlamentar.

O PDL também foi aprovado no Plenário do Senado Federal na mesma noite. Para Thiago Flores, a aprovação representa um importante sinal de equilíbrio por parte do Legislativo, protegendo a população e mostrando que a conta não pode cair sempre nas costas do cidadão.

Fonte: Assessoria