Após homologar o resultado da retotalização dos votos das Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) diplomou, nesta quarta-feira (18), o candidato Rafael Bento Pereira, conhecido como Rafael Fera, no cargo de deputado federal eleito em Rondônia nas Eleições de 2022.

A determinação de retotalização de votos ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a exigência de que os partidos políticos tivessem um desempenho mínimo (a chamada “regra dos 80% do quociente eleitoral”) para participar da última fase de distribuição das vagas.

Segundo o STF, todos os partidos podem disputar essas vagas, mesmo sem atingir esse percentual, aplicando-se a regra das maiores médias.

O reprocessamento dos dados foi realizado pelo TRE-RO no dia 9 de junho. Com a nova contagem, Rafael Fera passou a ocupar uma das cadeiras de Rondônia na Câmara dos Deputados, no lugar de José Eurípedes Clemente, o Lebrão, que teve seu diploma cancelado.

O resultado da retotalização foi homologado pela Corte Eleitoral durante a sessão plenária realizada nesta terça (17/6), e, em seguida, foi expedido o diploma do novo deputado eleito.

Na tarde desta quarta-feira (18/6), em ato solene simples no Gabinete da Presidência do TRE-RO, Rafael Fera recebeu o diploma das mãos do presidente do Tribunal, desembargador Daniel Lagos. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o deputado federal Rodrigo Camargo e o advogado Nelson Canedo foram convidados pelo diplomado e prestigiaram a entrega.

Com o diploma em mãos, Rafael Fera poderá solicitar sua posse na Câmara dos Deputados.

Fonte: TRE-RO